1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997
Legislação Municipal sancionada no ano de 1997.Lei Municipal nº 003/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-003-1997/view
Fixa os salários dos cargos em Comissão do Município de Caroebe, e dá outras providências.No publisher2014-09-18T15:40:41ZFileLei Municipal nº 007/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-007-1997/view
Autoriza Doação de Lotes de Terras Urbanas do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências.No publisher2015-01-13T15:03:54ZFileLei Municipal nº 011/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-011-1997/view
Institui o Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.No publisher2015-01-13T15:19:17ZFileLei Municipal nº 013/1997
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Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 1998, e Dá Outras Providências.No publisher2015-01-14T12:32:37ZFileLei Municipal nº 014/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-014-de-1997.pdf/view
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências.No publisher2015-01-14T14:34:36ZFileLei Municipal nº 017/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-017_1997.pdf/view
Autoriza a Compra e Doação de Lotes de Terras Urbanas que Menciona e Dá Outras Providências.No publisher2015-01-14T14:36:21ZFileLei Municipal nº 002/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-002-1997/view
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Caroebe, para o exercício financeiro de 1997.No publisher2014-09-18T15:35:54ZFileLei Municipal nº 008/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-008-1997/view
Fixa o Valor das Diárias na Prefeitura de Caroebe e Dá Outras Providências.No publisher2015-01-13T15:08:58ZFileLei Municipal nº 010/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-010-1997/view
Institui o Conselho Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.No publisher2015-01-13T15:12:26ZFileLei Municipal nº 018/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-018_1997.pdf/view
Autoriza a Compra e Doação de Chácara que Menciona e Dá Outras Providências.No publisher2015-01-14T14:36:55ZFileLei Municipal nº 020/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-020-de-1997.pdf/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Indenização de Transporte e Dá Outras Providências.No publisher2015-01-14T14:38:06ZFileLei Municipal nº 005/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-005-1997/view
Fica instituído o quadro pessoal e de cargos e salários dos salários dos servidores da Prefeitura Municipal do Caroebe e dá outras providências.No publisher2014-09-29T13:36:42ZFileLei Municipal nº 004/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-004-1997/view
Autoriza a doação de lotes de terras urbanas do patrimônio municipal e dá outras providências.No publisher2014-09-29T13:20:26ZFileLei Municipal nº 001/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-001-1997/view
Define a estrutura básica do Poder Executivo no Sistema de Administração Pública do Município de Caroebe - RR.No publisher2014-09-18T15:46:37ZFileLei Municipal nº 006/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/copy_of_lei-municipal-no-006-1997/view
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos e Deveres, o Fundo Municipal, o Conselho Tutelar e Dá Outras Providências.No publisher2015-01-13T15:01:08ZFileLei Municipal nº 015/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-015_1997.pdf/view
Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências.No publisher2015-01-14T14:35:12ZFileLei Municipal nº 016/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-016_1997.pdf/view
Autoriza a Compra e Doação de Chácara que Menciona e Dá Outras Providências.No publisher2015-01-14T14:35:49ZFileLei Municipal nº 012/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-012-1997/view
Autoriza a Doação de Lotes de Terras Urbanas do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências.No publisher2015-01-14T12:30:03ZFileLei Municipal nº 022/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-022_1997.pdf/view
Dispõe Sobre a Criação da Lei de Postura Municipal e Dá Outras Providências.No publisher2015-01-14T14:39:17ZFileLei Municipal nº 019/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-019_1997.pdf/view
Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Escolar no Município.No publisher2015-01-14T14:37:27ZFileLei Municipal nº 021/1997
https://www.caroebe.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1997/lei-municipal-no-021_1997.pdf/view
Dispõe Sobre a Criação do Curral Conselho Municipal e Dá Outras Providências.No publisher2015-01-14T14:38:45ZFile