1998

por marcio — publicado 14/01/2015 11h07, última modificação 14/01/2015 11h07
Legislação Municipal sancionada no ano de 1998.

Lei Municipal nº 023/1998

Proíbe o Uso de Cigarros em todas as Repartições Públicas do Município de Caroebe.

Lei Municipal nº 023/1998 - Leia mais…

Lei Municipal nº 024/1998

Autoriza a Regulamentação da Denominação das Vias e Logradouros Públicos e Dá Outras Providências.

Lei Municipal nº 024/1998 - Leia mais…

Lei Municipal nº 025/1998

Autoriza a Compra de Lotes de Terras Urbanas que Menciona e Dá Outras Providências.

Lei Municipal nº 025/1998 - Leia mais…

Lei Municipal nº 026/1998

Autoriza a Doação de Lote de Terras Urbanas que Menciona e Dá Outras Providências.

Lei Municipal nº 026/1998 - Leia mais…

Lei Municipal nº 027/1998

Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público e Dá Outras Providências.

Lei Municipal nº 027/1998 - Leia mais…

Lei Municipal nº 028/1998

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 1999, e Dá Outras Providências.

Lei Municipal nº 028/1998 - Leia mais…

Lei Municipal nº 029/1998

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Lei Municipal nº 029/1998 - Leia mais…

Lei Municipal nº 030/1998

Autoriza a Compra e Doação de Lote de Terra Urbana que Menciona e Dá Outras Providências.

Lei Municipal nº 030/1998 - Leia mais…

Lei Municipal nº 031/1998

Autoriza a Compra e Doação de Lote de Terra Urbana que Menciona e Dá Outras Providências.

Lei Municipal nº 031/1998 - Leia mais…

Lei Municipal nº 033/1998

Autoriza a Compra de Lote de Terra Urbana que Menciona e Dá Outras Providências.

Lei Municipal nº 033/1998 - Leia mais…

Ações do documento