1998
Lei Municipal nº 023/1998
Proíbe o Uso de Cigarros em todas as Repartições Públicas do Município de Caroebe.
Lei Municipal nº 024/1998
Autoriza a Regulamentação da Denominação das Vias e Logradouros Públicos e Dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 025/1998
Autoriza a Compra de Lotes de Terras Urbanas que Menciona e Dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 026/1998
Autoriza a Doação de Lote de Terras Urbanas que Menciona e Dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 028/1998
Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 1999, e Dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 029/1998
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Lei Municipal nº 030/1998
Autoriza a Compra e Doação de Lote de Terra Urbana que Menciona e Dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 031/1998
Autoriza a Compra e Doação de Lote de Terra Urbana que Menciona e Dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 033/1998
Autoriza a Compra de Lote de Terra Urbana que Menciona e Dá Outras Providências.
Ações do documento