2003

por marcio — publicado 20/01/2015 09h58, última modificação 20/01/2015 09h58
Legislação Municipal sancionada no ano de 2003.

Lei Municipal nº 044/2003

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Municipal para o Exercício Financeiro de 2003, e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 048/2003

Dispõe Sobre a Criação da Comissão Municipal de Arte e Cultura do Município de Caroebe e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 049/2003

Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público que Menciona e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 050/2003

Dispõe Sobre a Denominação de Campo de Futebol que Menciona e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 051/2003

Dispõe Sobre a Criação e Organização de Distrito na Localidade de Entre Rios e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 053/2003

Torna Obrigatória a Publicação de Editais de Licitações que Menciona e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 054/2003

Dispõe Sobre a Denominação e Numeração de Logradouros e Vias Públicas da Localidade de Entre Rios e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 057/2003

Fixa os Subsídios dos Vereadores, do Presidente, do 1º Secretário e Institui a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caroebe, e Dá Outras Providências.

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