2005

por marcio — publicado 22/01/2015 08h45, última modificação 22/01/2015 08h45
Legislação Municipal sancionada no ano de 2005.

Lei Municipal nº 062/2005

Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 063/2005

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 064/2005

Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público que Menciona e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 065/2005

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 066/2005

Torna Obrigatório a Abertura de Sepulturas, e Autoriza a Construção de uma Capela no Cemitério Público Municipal e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 067/2005

Cria o Programa Social denominado Ronda Misericórdia, e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 068/2005

Dispõe Sobre a Criação do Programa Denominado Primeiro Emprego aos Portadores de Deficiências Físicas, e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 069/2005

Define a Data para Revisão e Correção dos Vencimentos dos Funcionários Estatutários da Prefeitura Municipal de Caroebe, e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 070/2005

Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Caroebe, para o Quadriênio de 2006/2009, e Dá Outras Providências.

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