2008

por marcio — publicado 22/01/2015 09h01, última modificação 22/01/2015 09h01
Legislação Municipal sancionada no ano de 2008.

Lei Municipal nº 088/2008

Revisa e Atualiza os Vencimentos dos Vereadores e Institui a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caroebe, e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 090/2008

Dispõe Sobre a Fixação dos Vereadores, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura e Exercícios Financeiros 2009/2012.

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Lei Municipal nº 091/2008

Cria o Posto Fiscal na Extremidade da Vicinal 34, e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 092/2008

Dispõe Sobre a Denominação do Ginásio Poli Esportivo do Distrito de Entre Rios.

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Lei Municipal nº 093/2008

Cria o Esquadrão Mirim de Proteção ao Meio Ambiente, e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 094/2008

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Caroebe para o Exercício Financeiro 2009.

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