2009

por marcio — publicado 22/01/2015 09h15, última modificação 22/01/2015 09h15
Legislação Municipal sancionada no ano de 2009.

Lei Municipal nº 095/2009

Disciplina o Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais (Bares, Restaurantes e Similares) e de Prestação de Serviços e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 096/2009

Institui Data Comemorativa ao Dia do Evangélico, na Data de 31 de Outubro no Município de Caroebe, e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 097/2009

Cria a Ouvidoria-Geral Municipal de Caroebe e Dispõe Sobre suas Atribuições e Estrutura Administrativa.

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Lei Municipal nº 099/2009

Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010 do Município de Caroebe-RR e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 101/2009

Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.

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Lei Municipal nº 102/2009

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) no Município de Caroebe, e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 104/2009

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caroebe-RR para o Exercício Financeiro de 2010, e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 105/2009

Dispõe Sobre a Extinção de Cargos e Alteração do Quantitativo de Cargos e Remuneração da Lei nº 055 de 19 de maio de 2003 que Trata do Plano de Carreira dos Cargos de Provimento Efetivo do Plano da Prefeitura Municipal de Caroebe e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 106/2009

Dispõe Sobre a Extinção de Cargos e Alteração do Quantitativo de Cargos que Trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e Dá Outras Providências.

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