2010

por marcio — publicado 22/01/2015 09h39, última modificação 22/01/2015 09h39
Legislação Municipal sancionada no ano de 2010.

Lei Municipal 106/2010

Dispõe Sobre a Extinção de Cargos e Alteração do Quantitativo de Vagas que Trata o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal 107/2010

Autoriza a Compra/Indenização e a Doação da Área que Menciona para a Câmara Municipal de Caroebe e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal 108/2010

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Caroebe-RR, e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal 110/2010

Altera a Lei Municipal a qual Definia o Dia 10 de Maio como o Dia do Padroeiro do Município de Caroebe-RR, e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal 111/2010

Prorroga o Prazo da Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais, a Licença Paternidade e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal 112/2010

Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal 113/2010

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e Dá Outras Providências.

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