2010
Lei Municipal 106/2010
Dispõe Sobre a Extinção de Cargos e Alteração do Quantitativo de Vagas que Trata o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e Dá Outras Providências.
Lei Municipal 107/2010
Autoriza a Compra/Indenização e a Doação da Área que Menciona para a Câmara Municipal de Caroebe e Dá Outras Providências.
Lei Municipal 108/2010
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Caroebe-RR, e Dá Outras Providências.
Lei Municipal 110/2010
Altera a Lei Municipal a qual Definia o Dia 10 de Maio como o Dia do Padroeiro do Município de Caroebe-RR, e Dá Outras Providências.
Lei Municipal 111/2010
Prorroga o Prazo da Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais, a Licença Paternidade e Dá Outras Providências.
Lei Municipal 112/2010
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e Dá Outras Providências.
Ações do documento