2011

por marcio — publicado 22/01/2015 09h47, última modificação 22/01/2015 09h47
Legislação Municipal sancionada no ano de 2011.

Lei Municipal nº 116/2011

Institui o Conselho Municipal de Educação de Caroebe Conforme Especifica.

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Lei Municipal nº 117/2011

Institui o Número de Vagas, Respectivos Salários e Cargos, para a Realização do Processo Seletivo Municipal e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 119/2011

Emenda a Lei Municipal nº 035, de 30 de agosto de 1999, que Dispõe Sobre a Regulamentação do Festival que Menciona, e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 122/2011

Regulamenta no Município de Caroebe o Tratamento Diferenciado e Favorecido as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e o Microempreendedor Individual de que Trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e Dá Outras Providências.

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Lei Municipal nº 123/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Estabelecer com o Governo do Estado de Roraima Gestão Associada para a Prestação, Organização, Planejamento, Regulação e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico, Integrado pelas Infra-Estruturas, Instalações Operacionais e Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, no Município de Caroebe, e Dá Outras Providências.

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