2017
Lei Municipal nº 186, de 22 Fevereiro de 2017
Altera o padrão de vencimentos dos operadores de máquinas pesadas
Lei Municipal nº 187, de 03 Abril de 2017
Instalação de Ponto de Internet sem fio, em pontos específicos da cidade
Lei Municipal nº 192, de 24 Maio de 2017
Abertura de Créditos Especiais a Secretaria Municipal de Obras
Lei Municipal nº 193, de 30 Junho de 2017
Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
Lei Municipal nº 194, de 30 Junho de 2017
Cria o Conselho da Cidade de Caroebe e das Outras Providências
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 195
Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro 2018
Lei Municipal nº 197, de 04 Julho de 2017
Abertura de Créditos Especiais, aos fundos Municipais de Assistência Social e das Outras Providências
Lei Municipal nº 198, de 29 Novembro de 2017
Gratificação Especial para Regime de Plantão em unidade Móvel - SAMU e Outras Providências
Lei Municipal nº 201, de 29 Dezembro de 2017
Alteração sobre o Código Tributário e as Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Caroebe
Ações do documento