2018

por Francisco Moraes de Souza publicado 18/05/2020 17h05, última modificação 18/05/2020 17h38
Legislação Municipal sancionada no ano de 2018

Lei Municipal nº 202, de 21 Fevereiro de 2018

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da educação básica do Município de Caroebe

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Lei Municipal nº 203, de 09 Março de 2018

Altera e Acrescenta sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Educação básica do Município de Caroebe

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Lei Municipal nº 204, de 16 Abril de 2018

Concessão de Benefícios Eventuais em Virtude de Nascimento, Morte, Situação de Vulnerabilidade Temporária e de Calamidade Pública

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Lei Municipal nº 205, de 16 Abril de 2018

Aniversário do Servidor como um Dia de Folga e das Outras Providências

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Lei Municipal nº 207, de 28 Junho de 2018

Cria Conselho Municipal de Turismo de Caroebe e dá Outras Providências

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Lei Municipal nº 208, de 28 Junho de 2018

Ratificação do Protocolo de intenções com finalidade de instituir o consórcio público Intermunicipal de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Sustentável da Região Sul de Roraima

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Lei Municipal nº 209, de 28 Junho de 2018

Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da lei orçamentária para exercício financeiro do ano 2019

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Lei Municipal nº 211, de 25 Setembro de 2018

Criação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde do Município de Caroebe

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